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RISCOS DE NÃO TER UMA DEFESA QUALIFICADA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

PERGUNTAS FREQUENTES

O que é audiência de custódia? A audiência de custódia tem como objetivo garantir que a pessoa detida tenha seus direitos fundamentais respeitados e que a sua prisão seja vista por um juíz de forma imparcial. Durante essa audiência, o juíz avalia a legalidade e a necessidade da prisão, podendo decidir pela sua manutenção, relaxamento (liberação) ou pela imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Portanto, é no momento da audiência de custódia que o pedido de liberdade será feito, o que a torna extremamente importante. Assim, caso o juíz negue o pedido e decrete sua prisão preventiva, seu advogado poderá solicitar desde a revogação da prisão ao habeas corpus. Dessa forma, o objetivo do advogado criminalista na audiência de custódia, além de fazer fazer todos os direitos fundamentais, a presunção de não culpabilidade, a integridade física e moral do cliente, é também mostrar a excepcionalidade da prisão, traçando a melhor estratégia para conseguir resguardar a liberdade do cliente.

É necessário contratar um advogado para a audiência de custódia? Sim. E é muito importante que o advogado seja um criminalista estrategista, para perceber o que deve ser alegado e pedido e como deve agir na audiência de custódia para conseguir o melhor resutlado para o cliente.

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